Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25 de outubro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Sobre a Softwares Digitais

Este site é operado pela Softwares Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.919.503/0001-84, com sede em SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A - Complexo Brasil 21 - Asa Sul, Sala 501, Brasília-DF. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Softwares Digitais.

3. Licenciamento de Software

Ao adquirir uma licença de software através deste site, você concorda com os seguintes termos:

Uso Autorizado: A licença adquirida é válida apenas para o número de dispositivos ou usuários especificados no momento da compra. Qualquer uso além do autorizado constitui violação dos Termos.
Ativação: A ativação da licença deve ser realizada no prazo máximo de 3 meses após a data da compra. Após esse período, a licença pode ser considerada inválida.
Transferência: A licença é intransferível, exceto em casos expressamente autorizados pelo fabricante.
Suporte Técnico: O suporte técnico está disponível conforme descrito no momento da compra. Consulte as condições específicas de suporte para cada produto.

4. Compra e Faturamento

O site da Softwares Digitais permite compras tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Para empresas, é possível solicitar faturamento mediante envio dos dados completos da empresa (CNPJ, razão social, endereço e inscrição estadual, se aplicável).

Pagamento: Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito, transferência bancária ou Pix. O pagamento será processado dentro de até 24 horas úteis após a compra.
Preços: Todos os preços estão indicados em Real Brasileiro (BRL) ou Dólar Americano (USD), conforme a cotação do dia. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Nota Fiscal: A nota fiscal será emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada para o e-mail cadastrado.

5. Garantia e Devoluções

A Softwares Digitais oferece garantia conforme a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor) e as políticas específicas de cada fabricante. Em caso de problemas com a licença adquirida, entre em contato conosco no prazo de 7 dias após a compra para solicitar a devolução ou substituição.

Garantia Legal: Para produtos com defeito ou incompatibilidade, o cliente tem direito à devolução integral do valor pago ou à substituição do produto.
Devolução: Não aceitamos devoluções de licenças já ativadas, exceto em casos de inatividade comprovada.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Softwares Digitais ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo é expressamente proibido.

7. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Softwares Digitais não se responsabiliza por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;
Interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias do site;
Conteúdos de terceiros ou links externos caso disponíveis no site.

8. Sistema de Avaliações e Integridade de Dados

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A Softwares Digitais valoriza a transparência e a precisão das informações em nossa plataforma. Todas as avaliações de produtos submetidas em nosso site passam por um rigoroso processo de auditoria de conformidade e validação algorítmica antifraude para garantir sua total autenticidade, prevenindo manipulações sistêmicas e garantindo a confiabilidade da prova social.

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Auditoria e Veracidade: As avaliações são restritas a usuários com histórico de faturamento validado e que tenham passado pelas etapas de validação de licenciamento. Nenhuma avaliação é manipulada ou gerada artificialmente.
Período de Latência: Devido ao alto volume de transações B2B e aos nossos rígidos protocolos de pós-venda — que incluem a análise do ciclo de vida da licença e suporte técnico associado — as avaliações submetidas podem passar por um período de curadoria e auditoria que leva até 3 (três) meses para refletir na interface pública do site.
Conformidade e Privacidade (LGPD): Em estrito alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), os dados exibidos nas publicações são anonimizados. Ocultamos dados sensíveis e informações corporativas (como Razão Social ou CNPJ), exibindo apenas nomes abreviados para certificar a origem legítima sem expor a privacidade do comprador.

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9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro competente da comarca de Brasília-DF, com exclusão de qualquer outro.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

Telefone: (61) 3550-4232 | (11) 4210-3003
E-mail: contato@softwaresdigitais.com.br
Endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A - Complexo Brasil 21 - Asa Sul, Sala 501, Brasília-DF